1. Âmbito
O presente documento regula o acesso e utilização deste site e dos seus conteúdos informativos, disponibilizados no contexto da atividade de Vasco Costa e do Programa AFR.
Ao navegar neste site, o utilizador reconhece que leu e aceita estes termos, na medida aplicável.
2. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com a legislação em vigor em Portugal e na União Europeia.
- Não deve tentar aceder a áreas reservadas ou sistemas de forma não autorizada.
- Não deve utilizar o site para transmitir conteúdos ilícitos, ofensivos ou fraudulentos.
- Não deve praticar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou funcionamento normal do site.
3. Natureza informativa dos conteúdos
Os conteúdos apresentados têm natureza essencialmente informativa e comercial, destinando-se a apresentar o Programa AFR, os seus objetivos e as respetivas oportunidades de acompanhamento.
Nada no site deve ser interpretado como garantia absoluta de resultados, uma vez que o desempenho depende de fatores individuais, estratégicos e de mercado.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, design, marcas, grafismos, imagens, elementos visuais e estrutura do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem a Vasco Costa ou aos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada destes elementos, total ou parcialmente, sem autorização prévia por escrito.
5. Ligações externas e terceiros
O site pode conter ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais e serviços de terceiros. Essas plataformas são geridas por entidades independentes e estão sujeitas às suas próprias condições e políticas.
Não existe responsabilidade por conteúdos, disponibilidade ou práticas de terceiros fora do controlo direto do titular deste site.
6. Limitação de responsabilidade
Embora exista o objetivo de manter a informação atualizada e correta, não é garantido que o site esteja sempre livre de interrupções, erros técnicos ou inexatidões pontuais.
Na medida legalmente permitida, a responsabilidade por danos indiretos, perdas de oportunidade ou prejuízos decorrentes do uso do site é excluída.
7. Publicidade, cookies e dados
O site pode utilizar serviços de publicidade e tecnologias de terceiros, incluindo ferramentas de cookies e armazenamento local, em conformidade com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade.
Quando aplicável, cookies não estritamente necessários, designadamente cookies de publicidade e marketing, dependem de consentimento prévio do utilizador.
8. Contacto e apoio
Para questões relacionadas com estes termos, com a utilização do site ou com o Programa AFR, poderás entrar em contacto através dos dados de contacto disponibilizados na página principal do site e na Política de Privacidade.
Última atualização: 6 de abril de 2026.